Central Legal e Privacidade

Serviço. O CollabCharge é uma plataforma colaborativa e gratuita para localizar e compartilhar informações sobre pontos de recarga de veículos elétricos. Não operamos os carregadores, não vendemos energia e não intermediamos o pagamento da recarga.

Maioridade. Para criar conta, conversar, enviar conteúdo ou receber recompensas, você declara ter 18 anos ou mais e capacidade legal para aceitar estes termos.

Informações colaborativas. Preços, horários, disponibilidade, potência, conectores, comodidades, segurança e funcionamento podem ser informados por usuários ou parceiros e mudar sem aviso. A moderação reduz riscos, mas não substitui a confirmação junto ao local ou operador antes do deslocamento, conexão ou pagamento.

Uso seguro. Você é responsável por observar sinalização, regras do estabelecimento, compatibilidade do veículo, instruções do equipamento e condições físicas do local. Não use equipamentos danificados e acione o operador ou serviços de emergência quando necessário.

Conta e conteúdo. Você responde pela veracidade e legalidade do que envia. Podemos corrigir, ocultar, rejeitar ou remover conteúdo, limitar funcionalidades e suspender contas em caso de fraude, risco, abuso ou violação destas regras.

Limites legais. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira nem responsabilidade que não possa ser afastada por lei.

Controlador. Outro Nível Marketing. Canal de privacidade: falecomgilsonsouza@gmail.com. CNPJ e endereço empresarial ainda não foram informados e serão acrescentados quando disponíveis.

Dados tratados. Dados de login e perfil, e-mail, nome e foto do provedor de acesso; contribuições, mensagens, comentários, fotos, confirmações, denúncias; chave Pix e titular; registros técnicos, segurança e preferências de notificação.

Finalidades e bases. Usamos os dados para prestar o serviço e cumprir os Termos, proteger a plataforma e prevenir fraude, atender obrigações legais e exercer direitos. Quando a lei exigir, solicitaremos consentimento específico, que poderá ser revogado.

Compartilhamentos. Utilizamos serviços de login Google/Apple, infraestrutura e armazenamento da Lovable Cloud, busca de endereços OpenStreetMap/Nominatim, mapas externos escolhidos por você e recursos do navegador. Não vendemos dados pessoais.

Publicação. Nome de perfil, avatar, mensagens, comentários, confirmações e contribuições podem ser vistos por outros usuários conforme a funcionalidade. Chave Pix, e-mail e solicitações de privacidade não são públicos.

Retenção. Mantemos dados enquanto a conta ou finalidade existir e pelo período necessário para obrigações legais, prevenção a fraude e defesa de direitos. Conteúdo público pode ser anonimizado após a exclusão; sugestões pendentes e dados Pix são removidos, ressalvadas obrigações legais e pagamentos já registrados.

Direitos. Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, exportação, oposição e exclusão pela área “Privacidade e conta” ou pelo e-mail acima. Poderemos confirmar sua identidade antes de atender.

Cookies e armazenamento. Usamos apenas recursos essenciais para sessão, segurança e preferências. Se tecnologias não essenciais de publicidade ou medição forem adicionadas, haverá escolha prévia para aceitar ou recusar.